Rosana Almeida traça um balanço positivo dos 10 anos da aplicação da Lei de Violência Baseada no Género

10 de março de 2021

Rosana Almeida
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A presidente do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Genero traça um balanço positivo dos 10 anos da aplicação da Lei de Violência Baseada no Género.

Rosana Almeida cita dados do último Inquérito de Saúde Sexual e Reproditva do INE e o recente estudo sobre a  implementação da lei VBG para demonstrar que por causa desse diploma houve uma substancial diminuição dos casos de violência com base no género em Cabo Verde.

Rosana Almeida refuta as criticas feitas feitas hoje pela presidente da Associação de Luta contra a VBG que apontou falham num cumprimento de alguns aspectos constantes da lei de violência baseada no género.

A presidente do ICIEG aponta como mais uma inovação neste dominio  a introdução da lei  VBG no código Penal, uma decisão que, no seu ponto de vista, veio harmonizar o sistema legal, e reduzir os  problemas de interpretação e aplicação das molduras penais  para este tipo de crime.

Rosana Almeida conclui dizendo que é preciso um "djunta mom" entre todos os actores que intervêm no âmbito da implementação da lei VBG. 



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